01701nam a2200205   450000100060000001000150000610000410002110100080006220001620007021000850023221500160031733009190033360600370125260600450128960600340133460600370136860600250140571000520143085200130148229540  a9729878501  a20020904d2001       y0pory50      ba  apor  aRelatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicosfGrupo de Trabalho para os Institutos Públicosgcoordenação Professor Vital Moreira  aLisboacMinistério da Reforma do Estado e da Administração Públicad2001  a471p.d21cm  aApresentação. Plano do relatório sobre os institutos públicos. 1. Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal. 2. O universo dos institutos públicos em Portugal. 3. Estudos monográficos. 3.1. Estudos "transversais". 3.1.1. Estruturas e organização dos institutos públicos. 3.1.2. Os poderes de tutela e superintendência sobre os institutos públicos. 3.1.3. Regime laboral e estatuto e remuneração do pessoal dirigente dos institutos públicos. 3.1.4. Regime financeiro e patrimonial dos institutos públicos. 3.2. Estudos sectoriais. 3.2.1. Os institutos públicos do Ministério da Cultura. 3.2.2. Os institutos públicos do Ministério do Equipamento Social. 3.2.3. Os institutos públicos do Ministério da Saúde. 3.2.4. Os institutos públicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. 4. Projecto de lei-quadro dos institiutos públicos.  aDIREITO ADMINISTRATIVOyPortugal  aORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAyPortugal  aINSTITUTO PÚBLICOyPortugal  aREFORMA ADMINISTRATIVAyPortugal  aLEI-QUADROyPortugal  aGrupo de Trabalho para os Institutos Públicos  j35.08MOR