02385nam a2200313 4500 29521 9723210983 29521 20020725d2002 y0pory50 ba por Teoria do estado e da constituição Jorge Miranda Coimbra Coimbra Editora 2002 793p. 24cm Preliminares. Parte 1: Estado e constituição na história. Título 1: O estado na história. Cap.1: Localização histórica do estado. Cap.2: O direito público moderno e o estado europeu. Título 2: Sistemas e famílias constitucionais. Cap.1: Sistemas e famílias constitucionais em geral. Cap.2: As famílias constitucionais. Cap.3: Sistemas constitucionais não integrados em famílias. Cap.4: Os sistemas constitucionais de Portugal, do Brasil e dos países de língua portuguesa. Parte 2: Estrutura do estado. Cap.1: A problemática do estado em geral. Cap.2: O estado como comunidade política. Cap.3: A cidadania. Cap.4: O poder político. Cap.5: Funções, órgãos e actos do estado. Cap.6: O território do estado. Cap.7: Formas de estado. Parte 3: Constituição e inconstitucionalidade. Título 1: A constituição como fenómeno jurídico. Cap.1: Sentido da constituição. Cap.2: Formação da constituição. Cap.3: Modificação e subsistência da constituição. Título 2: Normas constitucionais. Cap.1: Estrutura das normas constitucionais. Cap.2: Interpretação, integração e aplicação. Título 3: Inconstitucionalidade e garantia da constituição. Cap.1: Inconstitucionalidade. Cap.2: Garantia da constituição. Cap.3: Sistemas de fiscalização da constitucionalidade. DIREITO CONSTITUCIONAL Portugal 118299 DIREITO PÚBLICO Portugal 118588 ESTADO Portugal 118878 ESTADO DE DIREITO Portugal 118717 SISTEMA CONSTITUCIONAL Portugal 120628 CONSTITUIÇÃO Portugal 118436 DIREITO COMPARADO Portugal 118128 INCONSTITUCIONALIDADE Portugal 118095 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Portugal 209388 FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Portugal 118300 MIRANDA Jorge 1941- 407318 342.1MIR 0 342_000000000000000_1MIR 2021-12-17 2479 33274 DGPJ DGPJ DGPJ2479139977 342.1MIR 2021-12-17 0 MO compra