01519nam a2200229   450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220001170008021000350019721500160023230000240024833007190027260600420099160600460103360600350107960600310111470000310114585200110117699501020118729487  a9723210177  a29487  a20020524d2001       y0pory50      ba  apor  aAs federações desportivasecontributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivofAlexandra Pessanha  aCoimbracCoimbra Editorad2001  a196p.d23cm  aInclui bibliografia  aCap.introdutório. Cap.I: O direito público do desporto. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. Cap.II: As federações desportivas de utilidade pública desportiva. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. Cap.III: O ordenamento jurídico desportivo. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo.  aDIREITO DO DESPORTOyPortugal9118147  aFEDERAÇÃO DESPORTIVAyPortugal921439  aLEI DE BASESyPortugal9120594  aDESPORTOyPortugal9118103  aPessanhabAlexandra923089  j796PES  104796PES52021-12-1762452933236aDGPJcDGPJfDGPJ2452137433k796PESn2021-12-17o0rMOxcompra