01451nam a2200241 4500 29487 9723210177 29487 20020524d2001 y0pory50 ba por As federações desportivas contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo Alexandra Pessanha Coimbra Coimbra Editora 2001 196p. 23cm Inclui bibliografia Cap.introdutório. Cap.I: O direito público do desporto. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. Cap.II: As federações desportivas de utilidade pública desportiva. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. Cap.III: O ordenamento jurídico desportivo. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo. DIREITO DO DESPORTO Portugal 118147 FEDERAÇÃO DESPORTIVA Portugal 21439 LEI DE BASES Portugal 120594 DESPORTO Portugal 118103 Pessanha Alexandra 23089 796PES 0 796PES 2021-12-17 2452 33236 DGPJ DGPJ DGPJ2452137433 796PES 2021-12-17 0 MO compra