01345nam a2200205   450000100060000001000150000610000410002110100080006220001170007021000350018721500160022230000240023833007190026260600340098160600390101560600270105460600230108170000240110485200110112829487  a9723210177  a20020524d2001       y0pory50      ba  apor  aAs federações desportivasecontributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivofAlexandra Pessanha  aCoimbracCoimbra Editorad2001  a196p.d23cm  aInclui bibliografia  aCap.introdutório. Cap.I: O direito público do desporto. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. Cap.II: As federações desportivas de utilidade pública desportiva. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. Cap.III: O ordenamento jurídico desportivo. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo.  aDIREITO DO DESPORTOyPortugal  aFEDERAÇÃO DESPORTIVAyPortugal  aLEI DE BASESyPortugal  aDESPORTOyPortugal  aPessanhabAlexandra  j796PES