01401nam a2200277 4500 29486 972320729X 29486 20020524d1996 y0pory50 ba por Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos Jónatas Eduardo Mendes Carvalho Coimbra Coimbra Editora 1996 426p. 24cm Stvdia Ivridica 18 Inclui bibliografia Introdução. Cap.I: O discurso teológico-confessional sobre liberdade religiosa. Cap.II: O discurso jurídico-constitucional sobre liberdade religiosa. Cap.III: A experiência portuguesa: do discurso teológico ao discurso jurídico-constitucional. Cap.IV: A edificação de uma comunidade constitucional inclusiva. Cap.V: A liberdade religiosa na constituição de 1976. Cap.VI: Separação das confissões religiosas do Estado. DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 DIREITO CONSTITUCIONAL Portugal 118299 DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS Portugal 118272 LIBERDADE RELIGIOSA Portugal 118608 ENSINO DA RELIGIÃO Portugal 23088 ESTADO Portugal 118878 MACHADO Jónatas Eduardo Mendes 23085 342.7MAC 0 342_000000000000000_7MAC 2021-12-17 2445 33235 DGPJ DGPJ DGPJ2445137349 342.7MAC 2021-12-17 0 MO compra