01379nam a2200301 4500 29484 9723206250 29484 20020524d1993 y0pory50 ba por O regime concordatário entre a "libertas ecclesiae" e a liberdade religiosa liberdade de religião ou liberdade da igreja? Jónatas Eduardo Mendes Machado Coimbra Coimbra Editora 1993 118p. 21cm Argumentum 6 Introdução. 1. A concordata na história das relações Igreja-Estado. 2. A concordata à luz do direito constitucional vigente. 3. O regime concordatário e o direito constitucional. 4. A reconceptualização do regime concordatário. 5. Apontamentos conclusivos. DIREITO CANÓNICO 143 DIREITO CONSTITUCIONAL Portugal 118299 DIREITOS FUNDAMENTAIS Portugal 118477 LIBERDADE RELIGIOSA Portugal 118608 RELAÇÕES IGREJA-ESTADO Portugal 408070 CONCORDATA Portugal 21995 PRINCÍPIO DA IGUALDADE Portugal 118897 MACHADO Jónatas Eduardo Mendes 23085 348MAC 0 348MAC 2021-12-17 2446 33232 DGPJ DGPJ DGPJ2446137161 348MAC 2021-12-17 0 MO compra