01111nam a2200241   450000100060000001000150000610000410002110100080006220001650007021000350023521500160027022500180028633002810030460600230058560600370060860600360064560600340068160600410071560600250075660600390078170000380082085200110085829484  a9723206250  a20020524d1993       y0pory50      ba  apor  aO regime concordatário entre a "libertas ecclesiae" e a liberdade religiosaeliberdade de religião ou liberdade da igreja?fJónatas Eduardo Mendes Machado  aCoimbracCoimbra Editorad1993  a118p.d21cm  aArgumentumv6  aIntrodução. 1. A concordata na história das relações Igreja-Estado. 2. A concordata à luz do direito constitucional vigente. 3. O regime concordatário e o direito constitucional. 4. A reconceptualização do regime concordatário. 5. Apontamentos conclusivos.  aDIREITO CANÓNICO  aDIREITO CONSTITUCIONALyPortugal  aDIREITOS FUNDAMENTAISyPortugal  aLIBERDADE RELIGIOSAyPortugal  aRELAÇÕES IGREJA-ESTADOyPortugal  aCONCORDATAyPortugal  aPRINCÍPIO DA IGUALDADEyPortugal  aMACHADObJónatas Eduardo Mendes  j348MAC