08770nam a2200289 4500 29481 9723209071 29481 20020523d1999 y0pory50 ba por Direito dos valores mobiliários Alexandre Brandão da Veiga.. [et. al.] Coimbra Coimbra Editora 1999-0000 00v. 24cm VOL.I: Notas sobre os aspectos financeiros e civis dos fundos de investimento mobiliário abertos. Os futuros de bolsa: características contratuais e de mercado. Direitos inerentes a valores mobiliários. Direitos destacáveis - o problema da unidade e pluralidade do direito social como direito subjectivo. A celebração de negócios em bolsa. As fases de negociação e de liquidação e compensação de operações de bolsa a contado. A transmissão de valores mobiliários fora do mercado secundário. Alguns problemas do direito administrativo do mercado dos valores mobiliários. A tutela dos mercados de valores mobiliários e o regime do ilícito de mera ordenação social. VOL.II: Mercado monetário e de valores mobiliários: relações de dependência à escala mundial. Títulos de dívida pública e valores mobiliários. As acções. Os intermediários financeiros. Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros. A jusrisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários. A limitação dos poderes da sociedade visada durante o processo de OPA. O dever de lançamento de oferta pública de aquisição no novo Código dos Valores Mobiliários. Os direitos de subscrição em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular. O warrant no âmbito do mercado de valores mobiliários. Anexos: Estatutos do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários. Regulamento do processo arbitral do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada. VOL.III: Sectores estratégicos e intervenção do Estado no mercado dos valores mobiliários. Os mercados de capitais e a reforma de Segurança Social. O actual conceito de valor mobiliário. O problema da tipicidade dos valores mobiliários. O conceito fiscal de valores mobiliários. Direitos destacados e warrants autónomos. Relação de clientela na intermediação de valores mobiliários. A informação no mercado de valores mobiliários. A titularização de créditos em Portugal. A OPA obrigatória. VOL.IV: Palavras proferidas na cerimónia de lançamento do Centro de Arbitragem. A protecção do investidor. Derivados. O investidor particular português em valores mobiliários. Sobre a aplicação no espaço de novo Código dos Valores Mobiliários. A responsabilidade civil do âmbito da OPA. Oferta pública e alteração das circunstâncias. A ética na análise financeira. Fungibilidade de valores mobiliários e situações jurídicas meramente categoriais. Serviços mínimos bancários. Publicidade, promoção e prospecção nos serviços financeiros. O regime jurídico das obrigações e a protecção dos credores obrigacionistas. Alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. EURONEXT - alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. O dever de defesa do mercado. Estabilização de preços e manipulação de mercado - o síndroma da ilha. VOL.V: Investidor institucional, não institucional equiparado e investidor comum. Direito a dividendos no âmbito de oferta pública de aquisição de acções. A Convenção da Haia sobre a lei aplicável a certos direitos respeitantes a valores mobiliários depositados num intermediário. As operações de saída do mercado. O regulamento n.º 7/2002 da CMVM: certificados. A harmonização do regime das ofertas públicas de aquisição na Europa. A protecção dos investidores na sociedade da informação. O dever dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa de informar sobre factos relevantes. Os sistemas alternativos de negociação ou a Bolsa como instrumento do principio da igualdade. Domínio de sociedade aberta e respectivos efeitos. Consultoria para investimento em valores mobiliários. Actos abstractos e circulação de valores mobiliários. Vol. VI: Sociedades abertas / António Pereira de Almeida. Registo de valores mobiliários / Carlos Ferreira de Almeida. O novíssimo conceito de valor mobiliário / José de Oliveira Ascensão. Civil liability for the prosoectus / Heinz-Dieter Assmann. O Governo das Bolsas / Paulo Câmara. A responsabilidade civil do auditor de uma sociedade cotada / Luís Menezes Leitão. Penhora e outros procedimentos de apreensão de valores mobiliários: implicações do novo regime da acção executiva / Paula Meira Lourenço. Contas colectivas de valores mobiliários / Fernando Conceição Nunes. Autonomia privada e atipicidade dos valores mobiliários / Joaquim de Sousa Ribeiro. Less is more: making institutional investor activism a valuable mechanism of corporate governance / Roberta Romano. O mercado prtuguês da titularização de créditos: diversificação e maturidade / Pedro Cassiano Santos e André Figueiredo. The computation of qualified participations according to the EU -- Transparency Directive / Uwe H. Schneider. O administrador independente / Paula Costa e Silva. Unidroit preliminary Draft Convention on substantive rules regarding securities held with an intermediary -- some comments / Miguel Galvão Teles. - Vol. VII: A Directiva dos Prospectos: contexto, conteúdo e confronto com o direito positivo nacional / Paulo Câmara. Derivados sobre mercadorias e o mercado ibérico de electricidade / Paulo Sena Esteves. As medidas defensivas contra uma oferta pública de aquisição hostil / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A reforma europeia do plano de acção para os serviços financeiros: uma futura autoridade de supervisão europeia? / José Nunes Pereira. A revisão da Directiva sobre Auditoria / José Vieira dos Reis. As "golden-shares" no direito português / Nuno Cunha Rodrigues. O direito de resolução do investidor na contratação de serviços financeiros à distância / Sofia Nascimento Rodrigues. Aquisição tendente ao domínio total de sociedades abertas / Hugo Moredo e Silva. A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição / Paula Costa e Silva. The harmonization of the Securities Law in Europe / Eberhard Schwark. Ofertas públicas de aquisição internacionais / Dário Moura Vicente. - Vol. VIII: O governo dos fundos de investimento / António Pereira de Melo. Supervisão e regulação do mercado de valores mobiliários / Paulo Câmara. Regulação e supervisão de hedge funds: percurso, oportunidade e tendências / Gabriela Figueiredo Dias. Do contracto de gestão de carteiras e do exercício do direito de voto -- OPA obrigatória, comunicação de participação qualificada e imputação de direitos de voto / Orlando Vogler Guiné. Sarbanes-Oxley, Global competitiveness and the future of U.S. Securities Regulation / Donald C. Langevoort. A adaptação do direito português à Directiva sobre o Abuso de Mercado / Paulo de Sousa Mendes. The current framework (Lamfalussy) on European Securities Regulation / Niamh Moloney. Quinze anos de codificação mobiliária em Portugal / José Nunes Pereira. Cabimento da figura dos "Mercados não Regulamentados" no âmbito da DMIF e na consequente revisão do Código dos Valores Mobiliários / Sofia Nascimento Rodrigues. Recomendações de investimento em valores mobiliários e conflito de interesses / Gonçalo Castilho dos Santos. SGPS: gestão de participações sociais como forma indirecta de exercício de actividades económicas / Hugo Moredo Santos. O conceito de accionista e o sistema de record date / Paula Costa e Silva. A propósito dos fundos de investimento imobiliário fechados de subscrição particular: duas questões / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Virtual Shareholder Meetings and the European Sharehold Rights Directive --- Challenges and Opportunities / Dirk Zetzsche. Sociedade aberta, domínio e influência dominante / Paula Costa e Silva. DIREITO FINANCEIRO Portugal 118137 MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS Portugal 118715 MERCADO FINANCEIRO Portugal 118136 VALOR MOBILIÁRIO Portugal 118168 TÍTULO DE CRÉDITO Portugal 120327 OFERTA PÚBLICA DE COMPRA Portugal 120591 FISCALIDADE Portugal 120589 BOLSA DE VALORES Portugal 118134 347.73DIR 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 2420 33222 DGPJ DGPJ DGPJ2420136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 4038 33223 DGPJ DGPJ DGPJ4038136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 2419 33224 DGPJ DGPJ DGPJ2419136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 3537 33225 DGPJ DGPJ DGPJ3537136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 2421 33226 DGPJ DGPJ DGPJ2421136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 4037 33227 DGPJ DGPJ DGPJ4037136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 3538 33228 DGPJ DGPJ DGPJ3538136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_73DIR 2021-12-17 4036 33229 DGPJ DGPJ DGPJ4036136916 347.73DIR 2021-12-17 0 MO compra