01400nam a2200205 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000600007020500110013021000350014121500160017633008410019260600280103360600280106160600200108960600350110970000370114485200130118129479 a9723206706 a20020523d1995 y0pory50 ba apor aLiberdade culpa direito penalfJorge de Figueiredo Dias a3ªed. aCoimbracCoimbra Editorad1995 a317p.d24cm aA. Introdução. B. O livre-arbítrio como fundamento da culpa. I. Análise da facticidade real-psicológica. II. Tentativas de fundamentação "positiva" do livre arbítrio. III. A antinomia presente em toda a concepção. C. A culpa jurídico-penal no contexto de uma culpa da vontade. I. Culpa como decisão consciente da vontade pelo ilícito. II. Culpa como capacidade de motivação pela norma. III. Culpa da vontade referida ao carácter. D. A liberdade pessoal (ético-existencial) como fundamento da culpa. I. Breve resenha histórico-filosófica. II. A temática da liberdade pessoal (ético-existencial). III. Conclusão. E. A culpa jurídico-penal no contexto de uma culpa da pessoa. I. A culpa da pessoa. II. Dificuldades. III. Explanação jurídico-penal. IV. Relevo dogmático. F. Conclusão. aDIREITO PENALyPortugal aILICITO PENALyPortugal aCULPAyPortugal aIMPUTABILIDADE PENALyPortugal aDIASbJorge de Figueiredof1937- j343.2DIA