02534nam a2200265 4500 29273 9723206749 29273 20010817d1995 y0pory50 ba por Digesta escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros A. Castamheira Neves Coimbra Coimbra Editora 1995 2 vol. 600,469p. 24cm Vol. I: [Parte] I - Sobre o direito. 1. O papel do jurista no nosso tempo. 2. A revolução e o direito. 3. Justiça e direito. 4.O direito como alternativa humana. Notas de reflexão sobre o problema actual do direito. 5. A imagem do homem no universo prático. 6. Os "elementos de direito natural" de Vicente Ferrer Neto Paiva. [Parte] II - Alguns problemas dogmático-jurídicos. 1- Assento. 2- O princípio da legalidade criminal. 3- Nótula a propósito do estudo sobre a responsabilidade civil, de Guilherme Moreira. 4- A distinção entre a questão-de-facto e a questão-de-direito e a competência do Supremo Tribunal de Justiça como tribunal de "revista". 5- O problema da discricionariedade. Vol. II: [Parte] III - Temas de teoria do direito e do pensamento jurídico. 1. Fontes do direito. 2. A unidade do sistema jurídico: o seu problema e o seu sentido. 3. Escola da exegese. 4. Escola do direito livre. 5. Escola histórica do direito. 6.Jurisprudência dos interesses. [Parte] IV - Temas de metodologia jurídica. 1. O actual problema metodológico da realização do direito. 2. Método jurídico. 3. Interpretação jurídica. 4. A redução política do pensamento metodológico-jurídico. [Parte ] V - Escritos de circunstâncias várias. 1. Dignidade da pessoa humana e direitos do homem. 2. Considerações a propósito do direito à greve. 3. Direito de resposta. 4. Reflexões críticas sobre um projecto de "estatuto da carreira docente". 5."Protocolo de acordo entre o governo e as federações e associações académicas e associações de estudantes tendo em vista a reforma do ensino superior" - considerações críticas INTRODUÇÃO AO DIREITO 1279 METODOLOGIA DO DIREITO 1100 FILOSOFIA DO DIREITO 565 TEORIA GERAL DO DIREITO 22872 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5615 RECURSO DE REVISTA 22962 NEVES A. Castanheira 10649 340.12NEV 0 340_000000000000000_12NEV 2021-12-17 2166 32971 DGPJ DGPJ DGPJ2166121495 340.12NEV 2021-12-17 0 MO compra 0 340_000000000000000_12NEV 2021-12-17 2165 32972 DGPJ DGPJ DGPJ2165121495 340.12NEV 2021-12-17 0 MO compra