01710nam a2200289 4500 29270 972803539X 29270 20010817d1999 y0pory50 ba por Manual de organização e gestão dos serviços dos registos e do notariado Maria Ema A. Bacelar A. Guerra 2.ed Lisboa Ediforum 1999 389p. 23cm TÍTULO I: Direcção-Geral dos Registos e do Notariado. Cap.I - Natureza e atribuições. Cap.II - Órgãos e serviços centrais. Cap.III - Serviços externos. TÍTULO II: Conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado. Cap.I - Pessoal das conservatórias e dos cartórios. Cap.II - Conservadores e notários. Cap.III - Regime jurídico da função de conservadores e notários. Cap.IV - Oficiais dos registos e do notariado. Cap.V - Férias, faltas e licenças. Conceitos - Regime - Efeitos. Cap. VI - Listas de antiguidade. Cap. VII - Estatuto disciplinar. Cap. VIII - Remunerações - descontos. TÍTULO III - Receitas e despesas dos serviços. Cap.I - Tributação dos actos. Cap.II - Encargos dos serviços e regime legal das despesas. Cap.III - Contabilidade mensal. REGISTOS E NOTARIADO Portugal 118770 NOTÁRIO Portugal 120351 CONSEVADOR Portugal 22961 FÉRIAS Portugal 119102 FALTAS Portugal 120352 ESTATUTO DISCIPLINAR Portugal 120353 RECEITAS Portugal 120354 LEGISLAÇÃO Portugal 155830 Guerra Maria Ema A. Bacelar A. 855 347.961GUE 0 347_000000000000000_961GUE 2021-12-17 2161 32968 DGPJ DGPJ DGPJ2161121296 347.961GUE 2021-12-17 0 MO 31500