02458nam a2200349 4500 29265 9723209950 29265 20010817d2000 y0pory50 ba por Estudos de direito da união e das comunidades europeias Maria Luísa Duarte Coimbra Coimbra Editora 2000 299p. 23cm [falta o nº 2155] I. Direito comunitário institucional. 1. A união europeia e os direitos fundamentais. Métodos de protecção (1999). 2. O tribunal de justiça das comunidades europeias como órgão de justiça internacional (1999). 3. A comissão das comunidades europeias e os limites aos seus poderes: quem guarda a guardiã dos Tratados? (2000) 4. O artigo 10º do Tratado da Comunidade Europeia - expressão de uma obrigação de cooperação entre os poderes públicos nacionais e as instituições comunitárias (2000). II. União europeia e constituição. 1. A constituição portuguesa e o princípio da subsidiariedade - da positivização à sua concreta aplicação (2000). 2. União europeia e consulta referendária. A propósito do acórdão n.º 531/98 do Tribunal Constitucional (1998). III. Direito comunitário material. 1. Concorrência. A) A união europeia e o financiamento do serviço público de televisão - enquadramento comunitário e competência dos Estados-membros (2000). 2. Liberdade de circulação dos trabalhadores. A) Direito de residência dos trabalhadores comunitários e medidas de excepção - reflexão sobre o significado do estatuto do trabalhador-cidadão (1998). B) Direito comunitário do trabalho. Tópicos de identificação (2000). DIREITO COMUNITÁRIO 57 UNIÃO EUROPEIA 100 DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 PROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS 21925 TJCE 21676 COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 22903 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE 1705 CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA 1464 LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES 22955 CIDADANIA EUROPEIA 225732 DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO 22956 DUARTE Maria Luísa 330058 341.178DUA 0 341_000000000000000_178DUA 2021-12-17 2751 32962 DGPJ DGPJ DGPJ2751120878 341.178DUA 2021-12-17 0 MO 31500 0 341_000000000000000_178DUA 2021-12-17 2155 32963 DGPJ DGPJ DGPJ2155120878 341.178DUA 2021-12-17 0 MO 31500