02375nam a2200289 4500 29259 9723205858 29259 20010817d2000 y0pory50 ba por Direito Civil Reais José de Oliveira Ascensão 5.ed Coimbra Coimbra Editora 2000 704p. 24cm Introdução. Cap.I - A categoria "direitos reais". Cap.II - Natureza do direito das coisas. Cap.III - Assento legislativo do Direito das Coisas. Cap.IV - Sistema. Cap.V - Conceito do direito real. TÍTULO I: A posse. TÍTULO II: Parte geral - estática. Cap.I - O direito real e a ordem económico-social. Cap.II - A tipicidade. Cap.III - Classificação dos direitos reais. Cap.IV - Função social. Cap.V - As relações jurídicas cujos sujeitos são qualificados pela titularidade de direitos reais. TÍTULO III: Parte geral - a dinâmica. Cap.I - Noções prévias. Cap.II - Constituição. Cap.III - Transmissão. Cap.IV - Modificação. Cap.V - Publicidade. Cap.VI - Extinção. Cap.VII - Violação. Cap.VIII - Defesa. TÍTULO IV: Parte especial. Subtítulo I: Direitos reais de gozo. Cap.I - Propriedade. Cap.II - Usufruto, uso e habitação. Cap.III - Posse útil. Cap.IV - Servidão. Cap.V - Direito de habitação periódica. Cap.VI - A enfiteuse: abolição. Cap.VII - Superfície. Cap.VIII - Arrendamento. Cap.IX - Quinhão. Cap.X - Compáscuo. Subtítulo II: Direitos reais de garantia. Subtítulo III: Direitos reais de aquisição. Cap.I - Aquisição de direitos sobre a coisa-objecto. Cap.II - Aquisição de direitos sobre produtos ou partes da coisa-objecto. Cap.III - Aquisição de direitos sobre coisas relacionadas com a coisa-objecto. Cap.IV - Os ónus reais. TÍTULO V: Natureza do direito real. Apêndice I: Enfiteuse. Apêndice II: Colónia. DIREITO CIVIL Portugal 118080 DIREITOS REAIS Portugal 118695 DIREITO DAS COISAS Portugal 120339 DIREITO DE PROPRIEDADE Portugal 119308 HABITAÇÃO Portugal 120340 HABITAÇÃO PERIÓDICA Portugal 120341 ENFITEUSE Potugal 22947 ARRENDAMENTO URBANO Portugal 119077 Ascensão José de Oliveira 323898 347.2ASC 0 347_000000000000000_2ASC 2021-12-17 2175 32956 DGPJ DGPJ DGPJ2175120440 347.2ASC 2021-12-17 0 MO 63000