03197nam a2200361 4500 29258 9723208024 29258 20010817d1999 y0pory50 ba por Direito Civil Teoria Geral José de Oliveira Ascensão Coimbra Coimbra Editora 1999-0000 00 vol. 24cm Esta obra é composta por 3 volumes, dos quais apenas dois estaão editados. A biblioteca dispõe da 2ª edição do vol. I e do vol. II.Vol. I: Introdução, as pessoas, os bens. Vol. II: Acções e factos jurídicos. Vol.III: Relações e situações jurídicas. VOL.I - Introdução. I PARTE: As pessoas. Noções gerais. Cap.I - A pessoa como fim do direito. Cap. II - A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Cap.III - A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Cap.IV - Pessoas colectivas. II PARTE: Os bens. Cap.I - Coisa e bem. Cap.II - Classificação das coisas. VOL.II - Cap.I - Do facto jurídico ao contrato. Cap.II - Acto e exteriorização. Cap.III - Forma. Cap.IV - O negócio jurídico: caracterização. Cap.V - Pressupostos. Cap.VI - Estrutura. Inexistência. Negócios não jurídicos. Cap.VII - Intenção (vontade). Cap.VIII - Interpretação e integração. Cap.IX - Perfeição da declaração negocial. Cap.X - Divergências entre a intenção e a declaração. Cap.XI - Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap.XII - Representação.Cap.XIII - Conteúdo. Causa. Função. Cap.XIV - Cláusulas acessórias. Cap.XV - Valores negativos do negócio jurídico. Cap.XVI - O contrato. Cap.XVII - Cláusulas contratuais gerais. Cap.XVIII - A alteração das circunstâncias. VOL.III - Cap.I - Situação e relação jurídica. Cap.II - Posições jurídicas. Direito subjectivo. Cap.III - Interesses juridicamente protegidos. Interesses difusos. Cap.IV - Situações jurídicas complexas. Cap.V - Contitularidade. Cap.VI - Vicissitudes. Cap.VII - Causa. Cap.VIII - Conteudo. Cap.IX - Base do negócio e alteração das circunstâncias. Cap.X - Cláusulas negociais gerais e cláusulas abusivas. Cap.XI - O controlo pela justiça do conteúdo. Cap.XII - Exercício. O exercício inadmissível. Cap.XIII - Modalidades de negócios. Cap.XIV - Tutela dos direitos. Cap.XV - Extinção. DIREITO CIVIL Portugal 118080 TEORIA GERAL DO DIREITO Portugal 22367 PESSOAS SINGULARES Portugal 21509 BENS Portugal 22943 NEGÓCIO JURÍDICO Portugal 119454 RELAÇÃO JURÍDICA Portugal 120338 FACTO JURÍDICO Portugal 119316 ACTO JURÍDICO Portugal 118832 INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Portugal 22944 VÍCIOS DA VONTADE Portugal 22945 CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS Portugal 118087 ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS Portugal 21171 CLÁUSULA ACESSÓRIA Portugal 22946 Ascensão José de Oliveira 323898 347.1ASC 0 347_000000000000000_1ASC 2021-12-17 0000 32952 DGPJ DGPJ DGPJ0000120349 347.1ASC 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_1ASC 2021-12-17 2174 32953 DGPJ DGPJ DGPJ2174120349 347.1ASC 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_1ASC 2021-12-17 3271 32954 DGPJ DGPJ DGPJ3271120349 347.1ASC 2021-12-17 0 MO compra 0 347_000000000000000_1ASC 2021-12-17 2173 32955 DGPJ DGPJ DGPJ2173120349 347.1ASC 2021-12-17 0 MO compra