03071nam a2200313 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000620007021000400013221500180017230002840019033017600047460600280223460600380226260600330230060600190233360600350235260600370238760600310242460600300245560600590248560600340254460600450257860600490262360600370267270000350270985200130274429258 a9723208024 a20010817d1999 y0pory50 ba apor aDireito Civil Teoria GeralfJosé de Oliveira Ascensão aCoimbracCoimbra Editorad1999-0000 a00 vol.d24cm aEsta obra é composta por 3 volumes, dos quais apenas dois estaão editados. A biblioteca dispõe da 2ª edição do vol. I e do vol. II.Vol. I: Introdução, as pessoas, os bens. Vol. II: Acções e factos jurídicos. Vol.III: Relações e situações jurídicas. aVOL.I - Introdução. I PARTE: As pessoas. Noções gerais. Cap.I - A pessoa como fim do direito. Cap. II - A pessoa como fundamento da personalidade jurídica. Cap.III - A pessoa como sujeito de situações jurídicas. Cap.IV - Pessoas colectivas. II PARTE: Os bens. Cap.I - Coisa e bem. Cap.II - Classificação das coisas. VOL.II - Cap.I - Do facto jurídico ao contrato. Cap.II - Acto e exteriorização. Cap.III - Forma. Cap.IV - O negócio jurídico: caracterização. Cap.V - Pressupostos. Cap.VI - Estrutura. Inexistência. Negócios não jurídicos. Cap.VII - Intenção (vontade). Cap.VIII - Interpretação e integração. Cap.IX - Perfeição da declaração negocial. Cap.X - Divergências entre a intenção e a declaração. Cap.XI - Sistema das relações entre intenção e exteriorização. Cap.XII - Representação.Cap.XIII - Conteúdo. Causa. Função. Cap.XIV - Cláusulas acessórias. Cap.XV - Valores negativos do negócio jurídico. Cap.XVI - O contrato. Cap.XVII - Cláusulas contratuais gerais. Cap.XVIII - A alteração das circunstâncias. VOL.III - Cap.I - Situação e relação jurídica. Cap.II - Posições jurídicas. Direito subjectivo. Cap.III - Interesses juridicamente protegidos. Interesses difusos. Cap.IV - Situações jurídicas complexas. Cap.V - Contitularidade. Cap.VI - Vicissitudes. Cap.VII - Causa. Cap.VIII - Conteudo. Cap.IX - Base do negócio e alteração das circunstâncias. Cap.X - Cláusulas negociais gerais e cláusulas abusivas. Cap.XI - O controlo pela justiça do conteúdo. Cap.XII - Exercício. O exercício inadmissível. Cap.XIII - Modalidades de negócios. Cap.XIV - Tutela dos direitos. Cap.XV - Extinção. aDIREITO CIVILyPortugal aTEORIA GERAL DO DIREITOyPortugal aPESSOAS SINGULARESyPortugal aBENSyPortugal aNEGÓCIO JURÍDICOyPortugal aRELAÇÃO JURÍDICAyPortugal aFACTO JURÍDICOyPortugal aACTO JURÍDICOyPortugal aINTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSyPortugal aVÍCIOS DA VONTADEyPortugal aCLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAISyPortugal aALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIASyPortugal aCLÁUSULA ACESSÓRIAyPortugal aAscensãobJosé de Oliveira j347.1ASC