01890nam a2200217 4500 29232 9724014320 29232 20010808d2001 y0pory50 ba por O Direito - Introdução e Teoria Geral Uma perspectiva Luso-Brasileira José de Oliveira Ascensão 11.ed Coimbra Livraria Almedina 2001 665p. 23cm Parte I: Introdução ao estudo do direito. Título I: Preliminares. Título II: A ordem jurídica. Cap.I - A ordem social. Cap.II - A ordem jurídica como ordem normativa. Título III: Ciências que estudam o direito. Cap.I - Noções gerais. Cap.II - História do direito. Cap.III - Sistemas actuais de direito. Cap.IV - Filosofia do direito. Título IV: Caracterização da ordem jurídica. Cap.I - O valor da ordem jurídica. Cap.II - A função do direito. Cap.III - Ciência do direito. Parte II: Teoria geral do direito. Título V: A solução do caso por vias não normativas. Título VI: Fontes do direito. Cap.I - Modalidades. Cap.II - Ramos do direito. Cap.III - Codificação. Título VII: Determinação das regras. Cap.I - Generalidades. Cap.II - Interpretação. Cap.III - A integração das lacunas. Cap.IV - Interpretação enunciativa. Cap.V - Método jurídico. Título VIII: A regra jurídica. Cap.I - Caracterização. Cap.II - Classificação das regras jurídicas. Cap.III - Concurso e conflito de regras. Cap.IV - Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap.V - Aplicação da lei no espaço. Cap.VI - Hierarquia das fontes e das regras. Título IX: A aplicação da regra jurídica. INTRODUÇÃO AO DIREITO Portugal 120231 TEORIA GERAL DO DIREITO Portugal 22367 Ascensão José de Oliveira 323898 347.1ASC 0 347_000000000000000_1ASC 2021-12-17 2125 32922 DGPJ DGPJ DGPJ2125118449 347.1ASC 2021-12-17 0 MO compra