01475nam a2200253 4500 29226 9729724679 29226 20010807d1997 y0pory50 ba por A Justiça nos Dois Lados do Atlântico teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América [seminário organizado pela] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento em colaboração com a Procuradoria-Geral da República [Lisboa] Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 1997 273p. 24cm Comunicações do Seminário Introdução: as grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento. Sessão II: A condenação do arguido. Sessão III: Suspensão da pena: reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal. DIREITO PROCESSUAL PENAL 219 SISTEMA JUDICIÁRIO 903 SISTEMA PENAL 2969 DIREITO COMPARADO 611 A JUSTIÇA DOS DOIS LADOS DO ATLÂNTICO, Lisboa, 1997 22924 343.1JUS 0 343_000000000000000_1JUS 2021-12-17 2091 32916 DGPJ DGPJ DGPJ2091117994 343.1JUS 2021-12-17 0 MO oferta