02830nam a2200241   450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220001240008021000350020421500160023930001060025533018110036160600450217260600390221760600470225660600460230360600210234971000840237085200130245499501210246729117  a9723206811  a29117  a20010321d1995       y0pory50      ba  apor  aLegitimidade e legitimação da justiça constitucionaleColóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional  aCoimbracCoimbra Editorad1995  a254p.d23cm  a[Colóquio realizado em Lisboa na Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 28 e 29 de Maio de 1993]  aCOLÓQUIO. I- Jurisdição constitucional e princípio democrático / J. Sousa e Brito. II- O Supremo Tribunal Federal do Brasil na Constituição de 1988 / Sydney Sanches. III- La légitimité de la justice constitutionnelle et le principe démocratique de majorité / Christian Starck. IV- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / J. C. Vieira de Andrade. V- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / P. Cruz Villalón. VI- Nos dez anos de funcionamento do Tribunal Constitucional / Jorge Miranda. VII- A competência da competência do Tribunal Constitucional / Miguel Galvão Teles. VIII- Legitimação da justiça constitucional e princípio maioritário / Maria da Assunção Esteves. IX- La légitimité du Conseil Constitutionnel français / Pierre Bon. X- A Constituição, o Tribunal Constitucional e o processo administrativo / Rui Chancherelle de Machete. XI- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / Francisco Lucas Pires. XII- Princípio da maioria e princípio da constitucionalidade: legitimidade e limites da justiça constitucional / Vital Moreira. XIII- A fiscalização concreta da constitucionalidade como forma privilegiada de dinaminazação do Direito Constitucional (O sistema vigente e o ir e vir dialéctico entre o Tribunal Constitucional e outros tribunais) / A. Monteiro Diniz. XIV- Legitimação da justiça constitucional e composição dos tribunais constitucionais / M. Rebelo de Sousa. XV- La legitimité de la justice constitutionnelle et la composition des juridictions constitutionnelles / Louis Favoreu. XVI- Da politização à independência (algumas reflexões sobre a composição do Tribunal Constitucional) / Luís Nunes de Almeida.  aDIREITO CONSTITUCIONALyPortugal9118299  aCONSTITUIÇÃOyPortugal9118436  aJUSTIÇA CONSTITUCIONALyPortugal9118953  aTRIBUNAL CONSTITUCIONALyPortugal9121721  aCOLÓQUIO95527  aLEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, Lisboa, 1993922875  j342.1LEG  104342_000000000000000_1LEG52021-12-1761902932777aDGPJcDGPJfDGPJ1902109790k342.1LEGn2021-12-17o0rMOx26250