02710nam a2200253 4500 29117 9723206811 29117 20010321d1995 y0pory50 ba por Legitimidade e legitimação da justiça constitucional Colóquio no 10º aniversário do Tribunal Constitucional Coimbra Coimbra Editora 1995 254p. 23cm [Colóquio realizado em Lisboa na Fundação Calouste Gulbenkian nos dias 28 e 29 de Maio de 1993] COLÓQUIO. I- Jurisdição constitucional e princípio democrático / J. Sousa e Brito. II- O Supremo Tribunal Federal do Brasil na Constituição de 1988 / Sydney Sanches. III- La légitimité de la justice constitutionnelle et le principe démocratique de majorité / Christian Starck. IV- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / J. C. Vieira de Andrade. V- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / P. Cruz Villalón. VI- Nos dez anos de funcionamento do Tribunal Constitucional / Jorge Miranda. VII- A competência da competência do Tribunal Constitucional / Miguel Galvão Teles. VIII- Legitimação da justiça constitucional e princípio maioritário / Maria da Assunção Esteves. IX- La légitimité du Conseil Constitutionnel français / Pierre Bon. X- A Constituição, o Tribunal Constitucional e o processo administrativo / Rui Chancherelle de Machete. XI- Legitimidade da justiça constitucional e princípio da maioria / Francisco Lucas Pires. XII- Princípio da maioria e princípio da constitucionalidade: legitimidade e limites da justiça constitucional / Vital Moreira. XIII- A fiscalização concreta da constitucionalidade como forma privilegiada de dinaminazação do Direito Constitucional (O sistema vigente e o ir e vir dialéctico entre o Tribunal Constitucional e outros tribunais) / A. Monteiro Diniz. XIV- Legitimação da justiça constitucional e composição dos tribunais constitucionais / M. Rebelo de Sousa. XV- La legitimité de la justice constitutionnelle et la composition des juridictions constitutionnelles / Louis Favoreu. XVI- Da politização à independência (algumas reflexões sobre a composição do Tribunal Constitucional) / Luís Nunes de Almeida. DIREITO CONSTITUCIONAL Portugal 118299 CONSTITUIÇÃO Portugal 118436 JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Portugal 118953 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Portugal 121721 COLÓQUIO 5527 LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL, Lisboa, 1993 22875 342.1LEG 0 342_000000000000000_1LEG 2021-12-17 1902 32777 DGPJ DGPJ DGPJ1902109790 342.1LEG 2021-12-17 0 MO 26250