01350nam a2200193   450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220000630008021000220014321500170016533007090018260600470089160600480093870000350098685200130102199501220103429071  a9728634021  a29071  a20010317d2000       y0pory50      ba  apor  aIntrodução ao Processo CivilfMiguel Teixeira de Sousa  aLisboacLexd2000  a121p.d24 cm  aI Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais.  aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal9118180  aINTRODUÇÃO AO DIREITOyPortugal9120231  aSousabMiguel Teixeira de9808  j347.9SOU  104347_000000000000000_9SOU52021-12-1761872932725aDGPJcDGPJfDGPJ1872106239k347.9SOUn2021-12-17o0rMOx275000