01218nam a2200193 4500 29071 9728634021 29071 20010317d2000 y0pory50 ba por Introdução ao Processo Civil Miguel Teixeira de Sousa Lisboa Lex 2000 121p. 24 cm I Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 INTRODUÇÃO AO DIREITO Portugal 120231 Sousa Miguel Teixeira de 808 347.9SOU 0 347_000000000000000_9SOU 2021-12-17 1872 32725 DGPJ DGPJ DGPJ1872106239 347.9SOU 2021-12-17 0 MO 275000