01173nam a2200169   450000100060000001000150000610000410002110100080006220000630007021000220013321500170015533007090017260600390088160600400092070000300096085200130099029071  a9728634021  a20010317d2000       y0pory50      ba  apor  aIntrodução ao Processo CivilfMiguel Teixeira de Sousa  aLisboacLexd2000  a121p.d24 cm  aI Cap. - PROCESSO CIVIL. 1º Ordem jurídica e processo civil. 2º Enquadramento constitucional do processo civil. 3º Elementos do processo civil. 4º Formas do processo civil. II Cap. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5º Enquadramento geral. 6º Princípios estruturantes. 7º Príncipios instrumentais. 8º Normas processuais civis. 9º Situações subjectivas processuais civis. III Cap. - CONDIÇÕES E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. 10º Enquadramento das condições processuais. 11º Enquadramento dos pressupostos processuais. 12º Apreciação dos pressupostos processuais. IV Cap. - ACTOS PROCESSUAIS. 13º Regime geral dos actos processuais. 14º Validade e eficácia dos actos processuais.  aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal  aINTRODUÇÃO AO DIREITOyPortugal  aSousabMiguel Teixeira de  j347.9SOU