01566nam a2200241   450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220000320008021000370011221500200014922500170016930001280018633006910031460600300100560600370103560600250107260600300109771000570112785200150118499501250119928114  a9729170762  a28114  a19990514d1992       y0pory50      ba  apor  aTratado da União Europeia  aLisboacEdições Cosmosd1992  a273,[2]p.d23cm  aArco-Irisv1  aConferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - União Política - União Económica e Monetária]  aTit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV-  Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia  da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final da Conferência. Declarações.  aDIREITO COMUNITÁRIO957  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA9102  aTRATADO DE ROMA9106  aACTO ÚNICO EUROPEU9103  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992922250  j341.178TRA  104341_000000000000000_178TRA52021-12-1761125931630aDGPJcDGPJfDGPJ112545111k341.178TRAn2021-12-17o0rMOxcompra