01381nam a2200217   450000100060000001000150000610000410002110100080006220000320007021000370010221500200013922500170015930001280017633006910030460600260099560600320102160600200105360600250107371000500109885200150114828114  a9729170762  a19990514d1992       y0pory50      ba  apor  aTratado da União Europeia  aLisboacEdições Cosmosd1992  a273,[2]p.d23cm  aArco-Irisv1  aConferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - União Política - União Económica e Monetária]  aTit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV-  Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia  da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final da Conferência. Declarações.  aDIREITO COMUNITÁRIO  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA  aTRATADO DE ROMA  aACTO ÚNICO EUROPEU  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992  j341.178TRA