01532nam a2200265 4500 28008 972803007X 28008 19990505d1997 y0pory50 ba por A suspensão provisória do processo penal análise estatística do biénio 1993-1994 relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida Lisboa Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça 1997 70p. 26cm Introdução. O projecto de estudo. Os objectivos genéricos da suspensão provisória. Um olhar extensivo: frequência e distribuição geográfica da suspensão provisória no período de 1989 a 1995. Um olhar de pormenor: as suspensões provisórais em 1993 e 1994, vistas através da análise de conteúdo dos processos. A fundamentação das suspensões em geral. Os crimes. As injunções e regras de conduta. Os sujeitos. Os resultados em termos processuais. a tramitação e o factor tempo. Conclusões. Anexo - Boletim estatístico. Índice SUSPENSÃO Portugal 22433 ESTATÍSTICA Portugal 118141 ACÇÃO PENAL PORTUGAL 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO Portugal 118138 Almeida, Maria Rosa Crucho de 320258 Portugal. Ministério da Justiça, GEPMJ 22434 343.1ALM 0 343_000000000000000_1ALM 2021-12-17 502 31506 DGPJ DGPJ DGPJ50237870 343.1ALM 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_1ALM 2021-12-17 504 31507 DGPJ DGPJ DGPJ50437870 343.1ALM 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_1ALM 2021-12-17 1518 31508 DGPJ DGPJ DGPJ151837870 343.1ALM 2021-12-17 0 MO oferta