01315nam a2200193   450000100060000009000100000610000410001610100080005720000320006520500090009721000590010621500200016533006740018560600300085960600370088971000570092685200150098399501230099827643  a27643  a19990224d1992       y0pory50      ba  apor  aTratado da União Europeia  a1.ed  aLisboacMinistério dos Negócios Estrangeirosd1992  a310,[2]p.d17cm  aTit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV-  Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia  da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. Tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final. Declarações.  aDIREITO COMUNITÁRIO957  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA9102  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992922250  j341.178TRA  104341_000000000000000_178TRA52021-12-176585931048aDGPJcDGPJfDGPJ58510570k341.178TRAn2021-12-17o0rMOxoferta