01142nam a2200169   450000100060000010000410000610100080004720000320005520500090008721000590009621500200015533006740017560600260084960600320087571000500090785200150095727643  a19990224d1992       y0pory50      ba  apor  aTratado da União Europeia  a1.ed  aLisboacMinistério dos Negócios Estrangeirosd1992  a310,[2]p.d17cm  aTit. I- Disposições comuns. Tít. II- Disposições que alteram o Tratado que instirui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Eurpeia. Tít. III- Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Tít. IV-  Disposições que alteram o Tratado que instititui a Comunidade Europeia  da Energia Atómica. Tít. V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum. Tít. VI- Disposiçoes relativas à Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos. Tít. VII- Disposições finais. Protocolos. Acta final. Declarações.  aDIREITO COMUNITÁRIO  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. Maastricht, 1992  j341.178TRA