02152nam a2200349 4500 27598 9723106256 27598 19990108d1994 y0pory50 ba por Direito comunitário o tratado de União Europeia os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional João Mota de Campos Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1994 1149,[3]p. 23cm manuais universitários IV vol.: O Tratado da União Europeia; Os Tratados Comunitários e os Actos fundamentais di direito derivado relativos ao sistema institucional. Vol. IV: O tratado de União Europeia. Os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. Livro I - Direito comunitário. I Parte - Os tratados que instituíram as comunidades europeias. II Parte - Outros tratados e os actos de nível constitucional. Livro II - Actos fundamentais do direito derivado. Capítulo I - Actos de carácter geral. Capítulo II - Actos relativos ao parlamento. Capítulo III - Actos relativos ao conselho. Capítulo IV - Actos relativos à comissão. Capítulo V - Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. Capítulo VI - Actos relativos aos tribunais comunitários.Secção I - Tribunal de justiça. Secção II - Tribunal de primeira instância DIREITO COMUNITÁRIO 57 ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA 101 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 102 TRATADO CECA 288 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 20305 TRATADO CEEA 289 TRATADO CEE 105 CAMPOS João Matos de 22235 341.178CAM 0 341_000000000000000_178CAM 2021-12-17 1129 31000 DGPJ DGPJ DGPJ11296620 341.178CAM 2021-12-17 0 MO compra