02867nam a2200205 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000740007020500090014421000510015321500200020430022540022460600270247860600350250560600360254060600310257670000390260785200150264627595 a9723107767 a19990108d1997 y0pory50 ba apor aDireito comunitárioeo direito institucionalfJoão Mota de Campos a8.ed aLisboacFundação Calouste Gulbenkiand1997 a870,[2]p.d23cm a1.v. Capítulo I - O anseio da unidade europeia. Capítulo II- A fase da cooperação. Capítulo III - A fase da integração. Livro I - O sistema institucional da União Europeia. Introdução. Título I - Os órgãos de direcção e execução. Capítulo I - A comissão. Capítulo II - O conselho da União Europeia. Capítulo III - O conselho europeu. Capítulo IV - Os órgãos auxiliares da acção comunitária. Título II - Os órgãos comunitários de controlo. Capítulo I - Composição e funcionamento do parlamento europeu. Capítulo II - As competências do parlamento europeu. Subtítulo II - O tribunal de Justiça das comunidades europeias. Capítulo I - Natureza, composição e funcionamento do tribunal de justiça. Capítulo II - Competência do tribunal. Subtítulo III - O tribunal de contas. Capítulo I - Composição, competência, organização e funcionamento do tribunal de contas. Capítulo II - A efectivação do controlo a cargo do tribunal de contas. Título III - Os processos comunitários de decisão. Capítulo I - O processo comum de decisão. Capítulo II - Os processos especiais de decisão. Título I - - Os objectivos da União Europeia e os instrumentos da sua realização. Subtítulo I -Os objectivos reais ou imediatos da União Europeia. Capítulo I - Os objectivos económicos e sociais da União Europeia. Capítulo II - Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. Subtítulo II - Os objectivos políticos da União Europeia. Capítulo I - O objectivo de unidade política subjacente ao projecto de integração europeia. Capítulo II - A instituição da União Europeia e a definição dos seus objectivos políticos e meios de acção. Título II - A natureza específica das comunidades europeias. Capítulo I - Organizações internacionais «sui generis». Capítulo II - As comunidades europeias na ordem internacional. Capítulo III - Os princípios constitucionais da União Europeia.Anexos: I - O Tratado da União Europeia. II - O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Mastricht e do Tratado de adesão da Áustria, Finlândia e Suécia. aDIREITO COMUNITÁRIO aORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA aINSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS aINSTITUIÇÃO DA UNIÃO aCAMPOSbJoão Mota de f1927-2021 j341.178CAM