01336nam a2200217 4500 27098 27098 20060310u y0pory50 ba por Alguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law José Casalta Nabais I- INTRODUÇÃO: A SOBREVIVÊNCIA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. - II- IDEIA SOBRE A SUA EVOLUÇÃO: 1- As origens. 2- O propósito da sua eliminação no Estado liberal. 3- A actual redescoberta da dominialidade cívica. - III- A ESTRUTURA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- A titularidade da propriedade colectiva. 2- A gestão da propriedade colectiva. - IV- O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- As fontes da sua disciplina jurídica. 2- Referência a alguns aspectos do seu regime. 3- Alusão ao seu regime fiscal. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.223-261 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9. DIREITOS REAIS Portugal DIREITO DE PROPRIEDADE Portugal DIREITO COMPARADO Portugal EVOLUÇÃO HISTÓRICA Portugal AUTARQUIA LOCAL Portugal NABAIS José Casalta 34SOA 0 34SOA 2021-12-17 3281 DGPJ DGPJ 34SOA 2021-12-17 0 AM