01279nam a2200205 4500 25991 25991 20050823u y0pory50 ba por Desclassificação e desqualificação do património cultural ideias avulsas Carla Amado Gomes 0- Introdução. 1- A classificação de bens culturais: aspectos gerais. 1.1- Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2- A desclassificação de bens culturais. 2.1- Figuras afins da desclassificação. 2.2- Natureza do acto de desclassificação. 3- A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1- Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2- A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4- Notas finais. a.26n.101 Jan.-Mar.2005 p.9-51 Revista do ministério público Lisboa DIREITO ADMINISTRATIVO Portugal PATRIMÓNIO CULTURAL Portugal PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL Portugal DESCLASSIFICAÇÃO Portugal GOMES Carla Amado PP109 0 PP_109_000000000000000 2021-12-17 29320 DGPJ DGPJ PP109 2021-12-17 0 AP