02381nam a2200313 4500 25249 25249 20200316c2017 y0pory50 ba por Aspetos psicopatológicos e médico-legais do stalking Sara Castro, Marta Nascimento, Fernando Vieira O stalking, pode ser definido por um padrão de comportamentos de perseguição e/ou assédio persistente e repetitiva, nomeadamente sob a forma de aproximação furtiva, comunicação e contacto não consentidos, vigilância e monitorização de uma pessoa-alvo. Recentemente foram notáveis os esforços de uniformização e caracterização do conceito de stalking no âmbito legal, que culminaram na sua criminalização em Portugal. Objetivos: Revisitar o conceito de stalking, a sua definição, tipologia das vítimas e agressores, com destaque especial para as considerações psicopatológicas inerentes, os aspetos médico-legais e revisão do enquadramento legal do stalking em Portugal.Métodos: Revisão não sistemática da literatura. Resultados e Discussão: As considerações sobre a psicopatologia do fenómeno abrangente que é o stalking são escassas. Na sua esmagadora maioria, tais comportamentos são enxertados em perturbações de personalidade, cuja responsabilidade criminal não se encontra diminuída. Apenas em escassos casos, estes se associam a perturbações psiquiátricas passíveis de serem associadas à presença de pressupostos médico-legais de inimputabilidade, nomeadamente os quadros psicóticos. Nestes últimos casos, a inimputabilidade pode ser considerada. Deste modo, a distinção fenomenológica é fundamental não apenas no âmbito clínico mas também forense N. 12 julho 2017 p. 16-37 Psiquiatria, Psicologia e Justiça Santo Tirso PSIQUIATRIA PSICOPATOLOGIA PSIQUIATRIA FORENSE PSICÓTICO RESPONSABILIDADE CRIMINAL AGRESSOR BORDERLINE PERSEGUIÇÃO CYBER-BULLYNG PORTUGAL VÍTIMA Castro Sara Nascimento Marta Vieira Fernando PP461 0 PP_461_000000000000000 2021-12-17 28578 DGRSP DGRSP PP461 2021-12-17 0 AP