01451nam a2200217 4500 23159 23159 20100211c2007 y0pory50 ba por Contratos Comerciais noções fundamentais José A. Engrácia Antunes I - Os contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. O problema da qualificação. 3. Classificação. 4. Fontes. 5. A contratação mercantil. II - A fase pré-contratual dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. Os acordos pré-contratuais. 3. Os deveres pré-contratuais. III - A formação dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. A liberdade contratual. 3. Os modelos de formação. 4. A forma e a prova. 5. A língua. IV - O conteúdo dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. Os limites gerais: as cláusulas contratuais gerais. 3. Os limites especiais. V - Os efeitos dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. As obrigações comerciais. 3 . Cumprimento e incumprimento dos contratos comerciais. 4. A modificação e a extinção dos contratos comerciais. Vol. especial 2007 p. 237 Direito e Justiça Lisboa CONTRATO COMERCIAL PORTUGAL ANTUNES José A. Engrácia PP92 0 PP_92_000000000000000 2021-12-17 26488 DGRSP DGRSP PP92 2021-12-17 0 AP