01229nam a2200145   450000100060000010000410000610100080004720000800005533008080013546100600094360600240100360600130102770000340104085200090107423159  a20100211c2007       y0pory50      ba  apor  aContratos Comerciaisenoções fundamentaisfJosé A. Engrácia Antunes  aI - Os contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. O problema da qualificação. 3. Classificação. 4. Fontes. 5. A contratação mercantil. II - A fase pré-contratual dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. Os acordos pré-contratuais. 3. Os deveres pré-contratuais. III - A formação dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. A liberdade contratual. 3. Os modelos de formação. 4. A forma e a prova. 5. A língua. IV - O conteúdo dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. Os limites gerais: as cláusulas contratuais gerais. 3. Os limites especiais. V - Os efeitos dos contratos comerciais. 1. Generalidades. 2. As obrigações comerciais. 3 . Cumprimento e incumprimento dos contratos comerciais. 4. A modificação e a extinção dos contratos comerciais.  vVol. especial 2007pp. 237cDireito e JustiçatLisboa  aCONTRATO COMERCIAL   aPORTUGAL  aANTUNESbJosé A. Engrácia  jPP92