01402nam a2200325 4500 23006 23006 20100108c2010 y0pory50 ba por Personalidade e factores relevantes para a decisão penal António João Latas 1. Criminologia e teoria da determinação da pena - breve nota. 2. A questão da determinação da sanção penal do ponto de vista substantivo e processual. 3. O relatório social para escolha e determinação das penas. Os factores de determinação das penas e a personalidade do arguido. 4. Nota Final. A. 3, nº.5 Janeiro 2010 p.75-87 Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova Lisboa DIREITO PENAL PENAS NÃO PRIVATIVAS DE LIBERDADE SANÇÃO PENAL ARGUIDO PERSONALIDADE DETERMINAÇÃO DA PENA CULPABILIDADE RELATÓRIO SOCIAL PORTUGAL LATAS ntónio João PP321 0 PP_321_000000000000000 2021-12-17 26335 DGRSP DGRSP PP321 2021-12-17 0 AP