@book{2298,
	author = {Portugal, Ministério da Justiça. Secretaria-Geral},
	title = {Piddac},
	publisher = {SGMJ},
	year = {1990-},
	address = {Lisboa},
	note = {Publicações editadas pelo GEPMJ: Piddac 1991: relatório de execução - 1º trimestre; Piddac 1991: relatório de execução - 3º trimestre; Piddac 1992: Programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração central: relatório de execução anual; Piddac 1993: Vol. 1: Programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração central: relatório de execução anual; Piddac 1993: Vol. 2: Relatório de execução anual: execução material por projectos; Piddac 1994: Vol. 1: Programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração central: relatório de execução anual; Piddac 1994: Vol. II: Relatório de execução anual: execução material por projectos; Piddac 1994: Programa de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração central: relatório de execução anual; Piddac 96: Relatório de execução anual; Piddac 97: Normativo e procedimentos; Piddac 97: Relatório de execução anual; Piddac 98: Relatório de execução anual; Piddac 99: Normativo e procedimentos; Piddac 99: Relatório de execução anual; Normativos e procedimentos do Piddac 2000; Piddac 2000 do Ministério da Justiça; Publicações continuadas pela SGMJ. Piddac 2001: Normativo e procedimentos; Procedimentos do Piddac 2003; Piddac 2003: Dotação inicial; Piddac 2003: Relatório de execução; Piddac Justiça: Relatório de execução 2004 (3 ex.); Piddac 2005: Relatório de execução: 1º semestre (1 ex.); Piddac 2005: Relatório de execução anual (2 ex.); Piddac 2005: Relatório de execução anual: programa justiça (2 ex.). Piddac 2005: Dotação inicial e cativação (Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (1 ex., Reg.6401). Piddac 2006: Relatório de execução semestral: programa justiça (2.ex.). Piddac 2007: Relatório de execução semestral: programa justiça (2 ex. Reg.6399 e 6400)}
}