01583nam a2200289 4500 18268 18268 20020520c2002 y0pory50 ba por Observações finais do comité sobre os Direitos da Criança ao segundo relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança Comité dos Direitos da Criança trad. Pedro Miguel Duarte Doc. CRC/C/15/Add. 162, 06.11.2001. Consideração dos relatórios submetidos pelos estados-parte ao abrigo do artº 44 da Convenção. O Comité teve em consideração o segundo relatório periódico de Portugal (CRC/C/65/Add. 11), durante as suas 731º e 732º reuniões (cfr. CRC/C/SR. 731-732), que tiveram lugar em 1 de Outubro de 2001, e adoptou na sua reunião 749ª (CRC/C/C/SR. 749) realizada em 12 de Outubro de 2001, as seguintes observações finais. N. 1, Janeiro-Março 2002 p.9-27 Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social Lisboa PROTECÇÃO À INFÂNCIA MEIO FAMILIAR EDUCAÇÃO JUSTIÇA DE MENORES RECOMENDAÇÕES PORTUGAL DUARTE Pedro Miguel 730 COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA 28 2001 PP43 0 PP_43_000000000000000 2021-12-17 21597 DGRSP DGRSP PP43 2021-12-17 0 AP