01278nam a2200253 4500 15614 15614 20010326c1996 y0pory50 ba por Observações finais do Comité dos Direitos da Criança sobre o relatório relativo à aplicação, em Portugal, da Convenção sobre os Direitos da Criança Comité dos Direitos da Criança trad. Teresa Trigo de Sousa O Relatório relativo à aplicação, em Portugal, da Convenção sobre os Direitos da Criança, está publicado na "Infância e Juventude", nº 2/1994, p. 9-115 Exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da Convenção N. 2, Abril-Junho 1996 p.9-13 Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social Lisboa DIREITOS DA CRIANÇA RECOMENDAÇÕES PORTUGAL SOUSA Teresa Trigo de 730 COMITÉ DOS DIREITOS DA CRIANÇA PP43 0 PP_43_000000000000000 2021-12-17 18943 DGRSP DGRSP PP43 2021-12-17 0 AP