00978nam a2200181 4500 13751 13751 20010326u y0pory50 ba por A "pretensão" a um juiz independente como expressão do relacionamento democrático entre o cidadão e a justiça A independência do juiz consubstancia um direito, mas constitui também uma pretensão da comunidade qua tale. Determinar de que forma uma perspectivação da independência judicial a partir daquela pretensão jurídica do cidadão reage sobre o conteúdo tradicional daquela noção e sugerir a sua reconstrução de molde a aprofundar o seu enriquecimento democrático. N.14 Jan.-Mar. 1999 p.27-31 Sub-Judice Lisboa INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES DIAS Jorge de Figueiredo 1937- P.164 0 P__164_000000000000000 2021-12-17 17080 DGRSP DGRSP P.164 2021-12-17 0 AP