02801nam a2200325 4500 12198 12198 20210108d2017 y0pory50 ba por Execução da pena alguns caminhos para a ressocialização Luana Mayara Santos de Assis ori. tese Cláudia Maria Santos Cruz Coimbra [s.n.] 2017 118 p. em PDF Estudos Dissertação de Direito no Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade de Coimbra O recluso apesar de sua condição carcerária é um ser humano, e como tal deve ter sua dignidade protegida no cumprimento da pena privativa de liberdade. Desde a antiguidade a idade contemporânea tem se discutido a finalidade e a aplicação da pena, sucedendo uma evolução do suplicio às penas mais humanas. Infelizmente, a prática nem sempre condiz com a realidade do sistema prisional, caracterizado por condições subumanas, superlotação, insalubridades, verdadeiro atentado ao princípio da humanidade. Além disso, no cárcere o preso mergulha na cultura de prisão, tornando-o pior do que quando entrou. Portanto, é necessário investigar as possibilidades de ressocialização, reeducação dos apenados durante o cumprimento da pena como oportunidade de reflexão, crescimento pessoal e mudança de mentalidade, preparando-o para a futura reintegração social. Inclusive, o ordenamento jurídico brasileiro e português dispõem a reinserção social como uma finalidade da pena. Sendo assim, partindo de um viés doutrinário, e subscrito na lei, iremos apontar alguns possíveis caminhos para a ressocialização, sendo eles, a educação, a religião e o trabalho. No último capítulo, servindo como exemplo, apresentaremos um projeto de ressocialização desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, intitulado “Campus Avançado”, tornando teoria em possibilidade. Enfim, estudar a Execução da Pena, refletir sobre a condição de vida dos apenados, debater a ressocialização são um processo de redescoberta da nossa humanidade, oprimida pela violência que há no mundo, mas que anseia, através de nós, ganhar voz e transformar o mundo em lugar de melhores resultados. DIREITO PENITENCIÁRIO 549 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 7603 RESSOCIALIZAÇÃO 5338 REINSERÇÃO SOCIAL 693 EDUCAÇÃO 781 TRABALHO PRISIONAL 7821 TESE DE MESTRADO 5079 PORTUGAL 279 BRASIL 331399 PENA DE PRISÃO 231089 ASSIS Luana Mayara Santos de 13039 SANTOS Cláudia Cruz 727 194089 EST1092 0 EST_1092_000000000000000 2021-12-17 5976 15524 DGRSP DGRSP DGRSP59761241430 EST1092 2021-12-17 0 MO oferta