02720nam a2200289   450000100060000010000410000610100080004720001380005521000260019321500190021922500120023830001050025033017790035560600280213460600340216260600240219660600260222060600170224660600230226360600210228660600130230760600110232060600210233170000340235270100320238685200120241812198  a20210108d2017       y0pory50      ba  apor  aExecução da penaealguns caminhos para a ressocializaçãofLuana Mayara Santos de Assisgori. tese Cláudia Maria Santos Cruz  aCoimbrac[s.n.]d2017  a118 p.dem PDF  aEstudos  aDissertação de Direito no Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Universidade de Coimbra  aO recluso apesar de sua condição carcerária é um ser humano, e como tal deve ter sua dignidade protegida no cumprimento da pena privativa de liberdade. Desde a antiguidade a idade contemporânea tem se discutido a finalidade e a aplicação da pena, sucedendo uma evolução do suplicio às penas mais humanas. Infelizmente, a prática nem sempre condiz com a realidade do sistema prisional, caracterizado por condições subumanas, superlotação, insalubridades, verdadeiro atentado ao princípio da humanidade. Além disso, no cárcere o preso mergulha na cultura de prisão, tornando-o pior do que quando entrou. Portanto, é necessário investigar as possibilidades de ressocialização, reeducação dos apenados durante o cumprimento da pena como oportunidade de reflexão, crescimento pessoal e mudança de mentalidade, preparando-o para a futura reintegração social. Inclusive, o ordenamento jurídico brasileiro e português dispõem a reinserção social como uma finalidade da pena. Sendo assim, partindo de um viés doutrinário, e subscrito na lei, iremos apontar alguns possíveis caminhos para a ressocialização, sendo eles, a educação, a religião e o trabalho. No último capítulo, servindo como exemplo, apresentaremos um projeto de ressocialização desenvolvido pela Universidade Estadual da Paraíba, intitulado “Campus Avançado”, tornando teoria em possibilidade. Enfim, estudar a Execução da Pena, refletir sobre a condição de vida dos apenados, debater a ressocialização são um processo de redescoberta da nossa humanidade, oprimida pela violência que há no mundo, mas que anseia, através de nós, ganhar voz e transformar o mundo em lugar de melhores resultados.   aDIREITO PENITENCIÁRIO  aPENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE  aRESSOCIALIZAÇÃO  aREINSERÇÃO SOCIAL  aEDUCAÇÃO  aTRABALHO PRISIONAL  aTESE DE MESTRADO  aPORTUGAL  aBRASIL  aPENA DE PRISÃO  aASSISbLuana Mayara Santos de  aSANTOSbCláudia Cruz4727  jEST1092