04112nam a2200313 4500 11207 11207 20190110d2011 y0pory50 ba por Mortes sob custódia um estudo retrospetivo no Norte de Portugal, 2000-2010 Paulo Jorge Azevedo Madureira ori.tese Agostinho José Carvalho dos Santos Porto Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2011 VI, 44 p. 30 cm em PDF também em CD ROM Estudos Dissertação elaborada no âmbito do Mestrado em Ciências Forenses da Universidade do Porto As “Mortes sob custódia” são acontecimentos trágicos e angustiantes para a família e amigos, para as forças policiais ou instituições onde ocorrem, bem como, de uma forma mais abrangente, para toda a sociedade, sobretudo as que acontecem de forma repentina, inesperada e violenta. A suspeição da violência exercida por parte das forças policiais ou a violência no interior das prisões, entre indivíduos detidos, é assunto de grande mediatização, muitas vezes, sem qualquer correspondência com a verdade dos factos. Neste sentido, as “Mortes sob custódia” adquirem um inegável interesse médico-legal tendo em conta a possibilidade de demonstração da causa de morte, o esclarecimento das suas circunstâncias e o estabelecimento da etiologia médico-legal da morte (acidente, suicídio, homicídio, morte natural). Em Portugal, o estudo médico-legal e os trabalhos publicados sobre este tema têm sido escassos. As revistas forenses de referência publicam estudos sobre o tema mas, estes, reportam-se a contextos económicos e a realidades socioculturais, na maior parte das vezes, muito distintas da nossa. Pretendeu-se dar um contributo para o conhecimento deste fenómeno ao analisar e caracterizar, numa perspetiva médico-legal, todas as “Mortes sob custódia”, ocorridas sob a alçada das diferentes “Forças e serviços de segurança”, no Norte de Portugal, entre 2000 e 2010. O estudo baseou-se na consulta dos dados disponibilizados pelas diferentes “Forças e serviços de segurança”, consulta de relatórios de autópsia e de inquéritos criminais. Foram analisados 228 processos individuais de reclusos em 13 estabelecimentos prisionais, 130 relatórios de autópsia e 10 inquéritos criminais em diferentes tribunais. No período estudado registaram-se 237 casos mortais que verificaram os critérios de inclusão de “Morte sob custódia” enunciados no presente estudo. As “Mortes sob custódia” ocorrem maioritariamente sob a jurisdição dos serviços prisionais, 225 casos, 7 casos sob a alçada da PSP e 5 da GNR. Destas, 55,3% foram submetidas a autópsia médico-legal. O perfil da vítima mortal corresponde a indivíduos do sexo masculino (98,3%), solteiros (56,5%), com idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos (61,1%), com baixo nível de escolaridade (36,3%), com residência no distrito do Porto (67,5%), suspeitos ou condenados por crimes contra o património (31,6%). A morte de causa natural foi a etiologia médico-legal mais frequente (59,5%), seguido da etiologia suicida (25,7%), acidental (8,9%) e homicida (4,2%). A infeção HIV/SIDA foi responsável pela morte de 17,7% da população estudada. O enforcamento foi o método de suicídio mais utilizado (95,1%) e representou 24,5% de todas as mortes registadas. Registaram-se 10 homicídios dos quais 8 resultaram da atuação das forças policiais no momento da abordagem/detenção e 2 de agressões entre reclusos. DIREITO PENITENCIÁRIO 549 MORTE 6937 SUICÍDIO 235500 RECLUSO 550 VIOLÊNCIA POLICIAL 106087 SEGURANÇA EM MEIO PRISIONAL 7818 TESE DE MESTRADO 5079 PORTUGAL 279 Madureira Paulo Jorge Azevedo 070 12133 Santos Agostinho José Carvalho dos 727 12134 EST957 0 EST_957_000000000000000 2021-12-17 4066 14458 DGRSP DGRSP DGRSP40661123591 EST957 2021-12-17 0 MO oferta