05170 2200349 4500 11181 9789725403860 11181 20181129d2013 y0pory50 ba por Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva ed. lit. Universidade Católica Editora Lisboa Universidade Católica Editora 2013 2 vol. (590; 602 p.) 23 cm Direito e Justiça 1-2 1.v.: Abertura / Maria da Glória Garcia. Curriculum Vitae. Plano da Obra. A inadmissibilidade de uma ablação consentida da meação no património comum / Ana Filipa Morais Antunes. Para uma metodologia jurídica integral / António Cortês. Tomando a história a sério. Código dos homens e ordem de Deus na "era da exegese" / António Manuel Hespanha. Das fontes do Direito e da Lei: a História presente / António Menezes Cordeiro. "We, the people(s)": O estatuto de cidadania europeia / Armando L. S. Rocha. Eça nas conferências do Casino: o quadro de Courbet "Retour de la conférence" / Bernardo da Gama Lobo Xavier. O discurso político republicano desde a fundação do Partido Republicano Português até ao Ultimato britânico (1876-1890). Breves considerações à luz de três exemplos / Carlos Sardinha. Breves notas em torno da (des)articulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidas / Cristina M. Araújo Dias. Da Objectividade Jurídica do Património / Elsa Vaz de Sequeira. Algumas considerações sobre a legítima defesa a partir da Constituição da República Portuguesa / Fernando Conde Monteiro. Efeitos do recurso contencioso de anulação -- um estudo de caso / Glória Teixeira, Ana Sofia Carvalho. Se é da natureza da lei ser escrita -- primeiras notas / Joana Liberal Arnaut. Sobre a lei de separação do Estado da Igreja de 1911 / Jorge Miranda. A reformatio in pejus no processo de contra-ordenações / José Lobo Moutinho. A biologia e o crime económico e financeiro (CEF) / José Neves Cruz. Breves notas sobre a excepção material / Luís Carvalho Fernandes. Emancipate your colinies! Reacções de Bernardo Peres da Silva ao anticolonialismo de Bentham / Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira. Direito e acção administrativa estadual, ontem e hoje: encruzilhadas de um labirinto / Maria da Glória F. P. D. Garcia. O Código Penal Militar de 1820 / Maria da Graça Trigo. - 2.v.: Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores / Maria de Fátima Ribeiro. O Conceito de «actividade dirigida» inscrito no artigo 15.º, número 1, alínea c), do regulamento «Bruxelas I» e a internet: subsídios do tribunal de Justiça por ocasião do acórdão PAMMER/ALPENHOF / Maria João Matias Fernandes. José de Seabra da Silva e a sua família: Iconografia e Mobilidade Social no Antigo Regime / Miguel Gorjão-Henriques. Breves notas sobre os arts. 678.º, 691.º, 721.º e 721.º-A do Código de Processo Civil / Nuno Andrade Pissarra. Reflexões a propósito do acórdão PO Kokkelvisserij do Tribunal Europeu do advogado-geral junto do TJUE / Patrícia Fragoso Martins. As Tetralogias de Antifonte no contexto forense grego do século V a.C. / Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira. Dignidade e liberdade negativas. Elementos para uma História e filosofia da escravatura / Paulo Ferreira da Cunha. Aspectos críticos da aplicação prática do regime das acções sem valor nominal / Paulo Olavo Cunha. Ora, trabalha, sofre e cala... ou não -- Breve reflexão sobre a relevância da violência doméstica e dos maus tratos na compensação da legítima defesa / Pedro Maia Garcia Marques. As Consequências da Não Intervenção Devida dos Contra-interessados na Acção Administrativa Especial / Ricardo de Gouvêa Pinto. A Evolução da Justiça Administrativa na Alemanha: Do Absolutismo à Restauração do Estado de Direito Pós-1945 / Rui Machete. Contratação coletiva e universidades públicas / Rui Medeiros, João Lamy da Fontoura. Algumas Notas acerca da Dúvida no Direito / Rui Pinto Duarte. A interpretação do conceito de dolo do art. 253.º / Sónia Moreira. Reflexões sobre o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 12 de Setembro de 2006 -- intersecção do tempo nas normas de Direito Internacional Privado / Susana Maltez. Tutela da confiança e revogação de actos administrativos ilegais / Tiago Macieirinha. VÁRIA Fátima Martinho 118438 HISTÓRIA DO DIREITO 419078 FONTES DO DIREITO 419079 RECURSO 419080 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO 419081 CONTRA-ORDENAÇÃO 419082 JUSTIÇA RESTAURATIVA 275107 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 410456 PORTUGAL 279 Silva Nuno J. Espinosa Gomes da 1933- 070 419086 Universidade Católica Portuguesa 419087 VAR18 - VAR19 0 VAR_18_000000000000000 2021-12-17 3813 14431 DGRSP DGRSP DGRSP3813 VAR18 2021-12-17 0 MO Oferta 0 VAR_19_000000000000000 2021-12-17 3814 14432 DGRSP DGRSP DGRSP 3814 VAR19 2021-12-17 0 MO Oferta