02403nam a2200301 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000400007021000350011021500220014533015960016760600180176360600270178160600330180860600270184160600350186860600180190360600320192160600180195360600100197160600290198160600190201060600220202960600110205170000280206285200110209011106 a9723209144 a20181018d1999 y0pory50 ba apor aLugares do direitofCunha Rodrigues aCoimbracCoimbra Editorad1999 a512 [3] p.d24 cm aPARTE I- Novas Fronteiras do Direito. 1- Perspectiva jurídica da intimidade da pessoa. 2- Sobre o estatuto jurídico das pessoas afectadas de anomalia psíquica. 3- As novas fronteiras dos problemas de consumo. 4- Os senhores do crime. 5- Transparência e segredo no direito de informação sobre ambiente. PARTE II- Administração da Justiça. 1- Justiça e direitos fundamentais. 2- O magistrado, hoje: exegeta ou arquitecto social? Crise e redefinição da entidade de magistraturas nas sociedades modernas. 3- O advogado visto por um magistrado. 4- A administração da justiça e a transição político-administrativa em Macau. 5- Modelos de governo do poder judicial: alternativas. 6- Sobre a justiça no próximo milénio. PARTE III- Sobre o Ministério Público. 1- A posição institucional e as atribuições do Ministério Público e das polícias na investigação criminal. 2- Sobre o modelo de hierarquia na organização do Ministério Público. 3- Assessoria jurídica e contencioso do Estado em Portugal. 4- Sobre o princípio da igualdade de armas. 5- Vinte anos depois. PARTE IV- Temas de Ciências Criminais. 1- Liberdade e segurança. 2- Pena de morte, prisão perpétua e penas acumuladas: uma solução para os crimes de terrorismo e de tráfico de estupefacientes? 3- Os crimes patrimoniais e económicos no Código Penal Português. 4- Direito processual penal - Tendências de reforma na Europa continental - O caso português. 5- O sistema processual penal português. 6- Sobre o segredo médico. 7- Recursos. aDIREITO CIVIL aDIREITO CONSTITUCIONAL aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA aMINISTÉRIO PÚBLICO aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA aDIREITO PENAL aCIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS aPENA DE MORTE aPENAS aDIREITO PROCESSUAL PENAL aPODER JUDICIAL aDIREITO COMPARADO aCRIME aRodriguesbCunhaf1940- j342ROD