02466 2200337 4500 10287 10287 20171206d2017 kkky0pory50 ba por PT Olhar o futuro para guiar a ação presente uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027 relatório sobre o sistema prisional e tutelar Ministério da Justiça-DGRSP [Lisboa Ministério da Justiça] 2017 128, [24] p. il. 30 cm Estudos Sumário executivo. Introdução. 1. A visão e as opções estratégicas para o futuro. 2. As necessidades de requalificação do parque penitenciário (imobiliário e equipamentos), da redefinição da rede de centros educativos e de reforço de recursos humanos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. 2.1 Parque penitenciário - Caraterização do parque prisional por distrito e regiões autónomas. 2.2 Rede de Centros Educativos. 2.3 Recursos Humanos para o Sistema Prisional. 2.4 Recursos Humanos para o Sistema Tutelar Educativo. 2.5 Recursos Humanos para o Sistema de Vigilância Eletrónica. 2.6 Caraterização do parque de equipamentos de segurança no Sistema Prisional e necessidades. 2.7 Caraterização do parque automóvel do Sistema de Vigilância Eletrónica e necessidades. 2.8 Recursos Humanos para o restante Sistema Penal (Sistema de Execução de Penas e Medidas Não Privativas da Liberdade). 3. Conclusões e Propostas. 3.1 Diagnóstico Síntese do Sistema Prisional. 3.2 Propostas para o Sistema Prisional.3.3 Diagnóstico Síntese da Rede Nacional de Centros Educativos. 3.4 Propostas para a Rede de Centros Educativos. 3.5 Previsão financeira. Anexos. DIREITO PENITENCIÁRIO 549 SISTEMA PRISIONAL 418070 SISTEMA TUTELAR EDUCATIVO 104731 EXECUÇÃO DE PENAS 105346 VIGILÂNCIA ELETRÓNICA 103037 RECURSOS HUMANOS 420350 ESTUDO 103139 SANÇÃO PENAL 420352 RELATÓRIO PORTUGAL 101691 Fátima Martinho 343.24 319986 Portugal. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. DIRECÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS 420355 PT RPC EST880 0 EST_880_000000000000000 2021-12-17 1256 13444 DGRSP DGRSP DGRSP12561066565 EST880 2021-12-17 0 MO EM PDF