CONSELHO DA EUROPA
Recomendação rec (2010)5 do comité de ministros aos estados-membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género : (adotada pelo comité de ministros a 31 de março de 2010) / Conselho da Europa . - [Lisboa] : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, [s.d.] . - 67 p.; 21 cm
DIREITOS HUMANOS / DESCRIMINALIZAÇÃO / ORIENTAÇÃO SEXUAL / IDENTIDADE DO GÉNERO / DISCRIMINAÇÃO ENTRE SEXOS / DISCRIMINAÇÃO SOCIAL / CONSELHO DA EUROPA / PORTUGAL / 342.7CON