Tese de doutoramento submetida à apreciação da Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990

INTRODUÇÃO. PARTE A: A CRIMINOLOGIA E A QUESTÃO DO GÉNERO. Capítulo I- O impacte diferencial da lei penal quanto a mulheres e homens. Os estudos de Lombroso e Ferrero. A herança positivista. Capítulo II- As perspectivas feministas e a reconstrução do problema (Frances Heidensohn, Carol Smart). Capítulo III- A versão sisters in crime (Adler). Capítulo IV- A diversidade nas formas de controlo social (Stang Dahl, Maureen Cain et al.). Capítulo V- Uma etnometodologia feminista: leting women speak (Pat Carlen, Catharine Mackinnon). Capítulo VI- A criminologia no feminino: o comparacionismo. PARTE B: DA IGUALDADE À TEORIA FEMINISTA DO DIREITO. Capítulo I- O paradigma igualitário e os seus limites. Capítulo II- A emergência de uma teoria feminista do direito. Capítulo III- Perspectivas feministas sobre o direito penal. Capítulo IV- Uma dogmática penal feminista? Capítulo V- Possibilidades de intervenção legal? PARTE C: A CONSTRUÇÃO DO GÉNERO NO DISCURSO JURÍDICIO-PENAL. Capítulo I- Feminismo, direito e o conceito mulher - Realismo versus nominalismo? Capítulo II- A construção do género. Capítulo III- A relevância jurídica do género. Capítulo IV- O género no direito penal. Capítulo V- O conceito de mulher no código penal. Capítulo VI- Os pronunciamentos jurisprudenciais sobre transsexualidade. Capítulo VII- Neutralidade versus especificação: por uma abolição do género?