Tese de Doutoramento em Psicologia, Especialidade de Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho, Escola de Psicologia

Durante anos, a violência nas relações de intimidade juvenil permaneceu omissa e/ou mesmo marginalizada nos discursos sociais e científicos, por comparação com a violência marital. As dificuldades associadas à própria definição de violência e à operacionalização desse conceito, a dificuldade de acesso dos investigadores à população juvenil (e.g., necessidade de autorização dos pais) e a inexistência de um estatuto legal, autónomo, alusivo à violência fora dos contextos maritais (e.g., condição que restringe quer a sinalização, quer o acesso desta população aos serviços de apoio formais) são alguns dos factores que em parte contribuíram para que este problema permanecesse oculto/inexplorado (Hickman, Jaycox, & Aronoff, 2004) e que continuam a dificultar o seu conhecimento. Contudo, e não obstante estas dificuldades, a violência nas relações amorosas juvenis tem vindo progressivamente a ser considerada um problema social relevante e merecedor de atenção em si mesmo, recebendo uma atenção crescente por parte da comunidade científica. Assim sendo, os objectivos deste trabalho foram, por um lado, caracterizar a prevalência das diferentes formas de violência nas relações íntimas da população juvenil, em termos da perpetração e da vitimação, bem como analisar as crenças e atitudes em relação a estes comportamentos. Por outro lado, procurou-se analisar a forma como a violência era significada pelos jovens, especificamente; quais os actos representados por estes como violentos, quais as causas percebidas para a violência e de que forma os jovens compreendem as suas dinâmicas, qual o seu grau de tolerância perante as diferentes condutas abusivas (e as circunstâncias em que tal desculpabilização ocorre) e de que forma as representações sobre os papéis de género se articulam com a tolerância à violência. Na parte teórica deste trabalho, começamos por comprovar a relevância social deste problema, mediante a análise de um vasto corpo de estudos que têm vindo a caracterizar a epidemiologia deste fenómeno. Para além de apresentarmos o “estado da arte” sobre a prevalência deste tipo de abuso, em termos internacionais e nacionais, procuramos ainda tecer algumas considerações sobre os principais problemas metodológicos que a investigação neste âmbito enfrenta, sugerindo igualmente alguns desafios para futuros estudos. Depois disto, e dado que para prevenir o problema é condição fundamental conhecer as suas causas, analisámos, no segundo capítulo desta dissertação, aquelas investigações que procuram identificar as condições e/ou factores que favorecem a ocorrência deste tipo de abuso. Atendendo a que as atitudes e/ou crenças abusivas têm sido conceptualizadas como um dos preditores mais consistentes do abuso íntimo, discutimos, no terceiro capítulo desta tese, a forma como estas podem favorecer a violência íntima, assim como a sua relação com a dimensão cultural e as relações de género. A parte empírica desta dissertação compreendeu dois estudos metodologicamente distintos, mas complementares: o primeiro estudo, de natureza quantitativa, procurou caracterizar o fenómeno da violência na intimidade juvenil, ao nível da sua prevalência (do ponto de vista da perpetração e da vitimação) e principais correlatos socio-demográficos. Foram também analisadas as crenças e atitudes da população juvenil acerca deste tipo de comportamentos. Este estudo foi realizado com uma amostra de 4667 jovens, dos 13 aos 29 anos, recorrendo-se a um questionário de avaliação das atitudes e a outro de avaliação dos comportamentos violentos no contexto das suas relações afectivas. A partir deste estudo foi possível comprovar que um número significativo de jovens de vários contextos formativos tende a adoptar condutas violentas nas suas relações amorosas, que as dinâmicas violentas compreendem sobretudo formas de violência “menor”, e que não existe um padrão claro de diferenciação de género na perpetração da violência íntima. No plano atitudinal, evidenciou-se uma tendência global para a desaprovação da violência, ainda que o género masculino se destaque no sentido de uma maior legitimação deste tipo de abuso. O segundo estudo, de natureza qualitativa, recorreu à realização de nove grupos de discussão com jovens de diferentes contextos formativos. Através da Grounded Analysis das discussões de grupo, verificámos que, em termos gerais, os jovens efectivamente reprovam o uso da violência na intimidade e evidenciam alguma consciência das dinâmicas e consequências deste tipo de abuso. Porém, uma análise mais pormenorizada dos seus discursos aponta para uma certa permeabilidade a noções que contribuem para a minimização e desculpabilização de certas formas de violência, em certas circunstâncias (e.g., minimização da violência menor; “negação” da violência sexual; ausência de gravidade atribuída a certos actos abusivos; desculpabilização da violência quando o agressor é percebido como agindo de forma impulsiva e descontrolada ou quando manifesta arrependimento; atribuição da responsabilidade pelo abuso à vítima). Partindo dos contributos que a realização destes estudos proporcionou, sugerimos, nas conclusões deste trabalho, algumas medidas preventivas a desenvolver no âmbito da violência na intimidade juvenil, e apresentamos alguns desafios e pistas para futuros estudos a desenvolver sobre esta matéria.