Mestrado em Psicologia Área de especialização em Psicologia da Justiça

A sexualidade em contexto prisional é uma problemática que permanece pouco
investigada, ainda que venha adquirindo crescente notoriedade, tornando-se indispensável
evoluir na compreensão das dinâmicas prisionais para que se proceda a uma
implementação de políticas que respondam eficazmente a contactos sexuais consensuais e
violentos, assegurando a segurança e saúde da população recluída durante o cumprimento
das penas. Não obstante este fenómeno não ter sido ainda abordado na realidade prisional
portuguesa, é possível presumir que não é exclusivo de outros países onde as prevalências
obtidas são variáveis mas, ainda assim, preocupantes. Atendendo às funções
desempenhadas pelos guardas prisionais e à sua proximidade relativamente aos reclusos, o
presente estudo teve como objectivo a avaliação das atitudes evidenciadas pelos guardas
relativamente à homossexualidade entre reclusos, bem como as suas atitudes acerca da
prevenção de contactos sexuais entre reclusos e o impacto de variáveis demográficas e
profissionais ao nível das atitudes dos guardas.
Os resultados obtidos evidenciam uma ligeira tendência por parte dos guardas para a
adopção de atitudes conservadoras face à homossexualidade entre reclusos, que é
perspectivada de forma estática e dependente dos comportamentos, sendo que estas
atitudes sofrem a influência da idade e tempo de serviço dos guardas prisionais, bem como
da população recluída nos estabelecimentos prisionais onde desempenham funções
(nomeadamente, da quantidade de ofensores sexuais encarcerados). Por outro lado, a
maioria dos guardas apresenta atitudes favoráveis à prevenção de contactos sexuais entre
reclusos, em particular quando estes resultam de vitimação. Estas atitudes, principalmente
as que estão associadas à prevenção de contactos sexuais forçados entre reclusos, são
influenciadas pela população recluída nos estabelecimentos prisionais onde os guardas
trabalham, bem como pelo conhecimento da existência de contactos sexuais entre reclusos.
Por fim, serão consideradas algumas limitações inerentes ao estudo, a par de propostas
para investigações futuras e serão tecidas considerações relativamente ao efeito que os
resultados obtidos poderão ter na elaboração, implementação e aperfeiçoamento de
programas de formação dos guardas prisionais e de medidas direccionadas à questão dos
contactos sexuais entre reclusos.